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BALANÇO DE FINAL DE ANO DA CONACS

10/12

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Essa semana foram tomadas decisões importantes para se garantir a continuidade das lutas da categoria dos ACS e dos ACE.

Nessa terça feira, a redação final do PL 1628/2015 foi aprovada pela CCJ, abrindo o caminho para a sua aprovação também no Senado Federal, próximo destino do projeto que versa sobre a insalubridade e outros direitos da categoria.

A CONACS se reuniu com seus diretores e lideranças sindicais para fazer um balanço de suas atividades durante o ano de 2015, e deliberar sobre os trabalhos e perspectivas para 2016.

Entre os desafios a serem conquistados logo no início do próximo ano está a conclusão da aprovação do PL 1628/15 e ainda do PL 2507/15. Esse último, trata do reajuste do Piso Salarial, mas com a atual situação política do País, será um desafio maior ainda, sendo orientação da CONACS que a categoria procure no processo de negociação de implantação do Piso Salarial, vincular seu reajuste, no mínimo, ao mesmo concedido aos demais servidores públicos municipais.

O tema do reajuste do piso, e ainda, a regulamentação da "APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS E ACE", juntamente com a eleição da nova diretoria da CONACS e a mudança de contribuição financeira à CONACS, farão parte do 6º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, que se realizará nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2016, na Capital do Ceará, a linda Fortaleza.

O 6º Congresso Nacional da CONACS, trará como tema "CATEGORIA UNIDA NA CONQUISTA DA SINDICALIZAÇÃO E DO PLANO DE CARREIRA". O tema proposto, unifica os dois principais desafios da categoria para os próximos 3 anos, principalmente quando se verifica a importância da organização da categoria.

A CONACS apresentou o relatório dos últimos 14 meses de arrecadação das contribuições dos seus associados, e representaram pouco mais de R$ 3.500,00 ao mês, sendo um verdadeiro desafio manter a entidade funcionando com tantos resultados positivos conquistados nos últimos anos.

A CONACS trabalha com a arrecadação de R$ 0,50 de cada ACS ou ACE da base das Federações e Sindicatos filiados, situação que restringe muito o campo de atuação das lideranças da CONACS, vez que, embora as lutas da entidade beneficiem toda a categoria, é uma pequena parte que mantem o compromisso de financiar a entidade, arrecadando mensalmente R$ 0,50 por agente de saúde.

Por isso, simultaneamente a luta pela sindicalização, foi proposto pelos Diretores e Lideranças sindicais, que a contribuição dos associados passe no próximo Congresso para R$ 1,00/mês por ACS/ACE, e que sua arrecadação seja em uma única vez ao ano, totalizando R$ 12,00/ano por ACS/ACE filiado nas bases das federações e sindicados associados a CONACS. Na defesa dessa proposta, a atual presidente da CONACS Ruth Brilhante afirma que, “se a CONACS não der condições, a próxima presidente da CONACS não conseguirá sequer se manter em Brasília, e nem tão pouco ter à sua disposição a Assessoria Jurídica de Dra. Elane, essencial na orientação dos caminhos na busca da aprovação dos projetos e direitos da categoria dos ACS e ACE.

Todos esses assuntos foram pontuados e debatidos pelas lideranças da categoria em 2 dias de reunião, sendo extraído todos os encaminhamento do processo eleitoral, o valor das inscrições do 6º Congresso Nacional da CONACS e as estratégias de mobilização da categoria para a aprovação dos PL 1628/2015 e PL 2507/2015, bem como, ficou definido que todas as lideranças deverão buscar o entendimento de suas bases sobre a nova forma de contribuição a CONACS, levando o posicionamento da categoria para deliberação na plenária do 6º Congresso Nacional da CONACS, já no mês de abril próximo.

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